Termos de Uso

Bem-vindo ao Gabiroba. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e do aplicativo móvel Gabiroba. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Gabiroba.

1. Sobre o Gabiroba

O Gabiroba é uma plataforma destinada a apoiar atividades educacionais, permitindo a criação, organização e uso de conteúdos como questões, avaliações e materiais relacionados ao processo de ensino. O acesso aos serviços ocorre por meio de uma conta criada previamente no site.

2. Aplicação destes Termos

Estes Termos aplicam-se:

ao site Gabiroba, e
ao aplicativo móvel Gabiroba.

Algumas funcionalidades podem variar conforme a plataforma utilizada.

3. Conta do Usuário

Para utilizar o Gabiroba, é necessário possuir uma conta válida.

A criação de contas é realizada exclusivamente no site.

O aplicativo móvel permite apenas o acesso a contas já existentes.

Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso do Serviço

Você concorda em utilizar o Gabiroba de forma lícita e adequada, comprometendo-se a não:

utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados;
tentar acessar contas de outros usuários;
interferir no funcionamento da plataforma;
violar direitos de terceiros.

O conteúdo inserido ou criado no Gabiroba é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a titularidade sobre todo o conteúdo que cria ou insere no Gabiroba. Ao utilizar o serviço, você autoriza o Gabiroba a armazenar e processar esse conteúdo exclusivamente para viabilizar o funcionamento da plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo software, layout, marcas e logotipos, pertencem ao Gabiroba, exceto o conteúdo criado pelos usuários.

7. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

O Gabiroba é fornecido "como está", podendo passar por atualizações, ajustes ou interrupções temporárias. Na medida permitida pela legislação aplicável, o Gabiroba não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

8. Suspensão e Encerramento

O acesso ao Gabiroba pode ser suspenso ou encerrado em caso de uso indevido, violação destes Termos ou por motivos legais. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no site. O uso contínuo do serviço após alterações implica concordância com os novos Termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo email [email protected].